Programa Brasil
Empreendedor
O que é?
Trata-se de um programa que oferece capacitação gerencial, assessoria técnica
e acesso ao crédito em condições especiais a empreendedores e empresários
envolvendo o Banco do Brasil, Sebrae, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia
e Caixa Econômica Federal. Esta iniciativa pioneira que envolve a articulação e
a organização do Sistema Financeiro para uma atuação planejada e uniforme no
atendimento às necessidades das micro e pequenas empresas formais, informais
e empreendedores.
A etapa de capacitação gerencial tem como objetivo disponibilizar treinamento
para agentes empresariais, empreendedores e empresários visando o desenvolvimento
de atividades empresariais e a geração e manutenção de postos de trabalho no
segmento das micro, pequenas e médias empresas. A assessoria técnica que será
prestada pelos agentes empresariais consiste no apoio a elaboração do Plano de
negócios e no acompanhamento após a concessão do crédito.
O crédito, caso aprovado, será concedido pelos bancos após o cumprimento das
etapas de capacitação e assessoria.
Quem pode participar?
Para participar do Programa Brasil Empreendedor o candidato deve possuir
empresa constituída ou estar em fase de formalização da Empresa. O Programa
atenderá microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 244.000,00 ao
ano e empresas de pequeno porte com faturamento bruto anual de até R$ 1.200.000,00.
Metas
Capacitar 5.000 Agentes
Empresariais, em todo o Brasil, para integrar o
"Sistema de Atendimento ao Empreendedor".
Capacitar 2.300.000 empreendedores
brasileiros ao longo de quatro
trimestres, a partir do 4º Trimestre de 1999.
Apoiar os empreendedores a
desenvolver o Plano de Negócios para fins
de contratação de financiamento junto aos agentes financeiros do Programa.
Dar suporte operacional a quem
obteve o crédito prestando assessoria antes
e após o financiamento.
Documentação básica para acesso ao crédito
Fase de aprovação de Cadastro
(Destinado a quaisquer tipos de financiamentos)
1: DOCUMENTOS DA EMPRESA (original e cópia)
Documentos e Atos Constitutivos e Alterações;
Cartão do CNPJ;
Inscrição Estadual;
Alvará de Funcionamento;
Comprovantes de Recolhimento do COFINS ou SIMPLES relativo aos últimos 12 meses;
Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - do último exercício.
2: DOCUMENTOS DO PROPRIETÁRIO OU SÓCIO(S) E AVALISTA(S) (original e cópia)
Carteira de Identidade;
CPF;
Comprovante de Residência;
Comprovante de Renda;
Declaração de Imposto de Renda - Pessoa Física - do último exercício.
3: INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Declaração de faturamento relativo aos últimos 12 (doze) meses, discriminando os
valores à vista e à prazo;
Declaração de compras de matéria-prima/insumos relativo aos últimos 12 (doze) meses,
discriminando os valores à vista e à prazo;
Balanço Geral relativo aos últimos 3 (três) anos;
Balancete Geral relativo aos últimos 3 (três) meses;
Discriminativo das despesas mensais realizadas nos últimos 3 (três) meses (caso os
balancetes mensais não sejam analíticos).
Fase de elaboração da Proposta de Crédito
(Destinado a financiamentos de investimentos fixos e/ou mistos)
Curriculum-Vitae do proprietário ou do sócio(s);
03 (Três) Orçamentos de fornecedores de bens e/ou serviços;
Planta baixa da construção civil pretendida, se for o caso, aprovada pela Prefeitura, e
Cronograma físico-financeiro da construção civil pretendida.
1: Documentos Comprobatórios de Garantias a Serem Oferecidas (a critério do banco)
Escritura de Compra e Venda de Imóvel(eis);
Certidão Vintenária do Imóvel(eis);
Laudo de Avaliação do(s) Imóvel(eis);
Notas Fiscais de aquisição do(s) bem(ns);
Laudo Técnico de Avaliação do(s) bem(ns)
Atendimento ao Candidato
PROMOÇÃO
A primeira fase do Brasil Empreendedor. O candidato deve se dirigir a um posto
de atendimento do Sebrae para fazer a sua pré-inscrição ou utilizar o formulário
disponível via Internet. Lá, os agentes irão
identificar as necessidades do
empreendedor e este receberá todas as orientações para o preenchimento da ficha.
Receberá também informações sobre linhas de crédito existentes, exigências
cadastrais e garantias feitas pelos bancos.
INFORMAÇÃO
Preenchida a ficha, o empreendedor participará de uma palestra explicativa sobre
o programa, onde conhecerá todos os detalhes do "Brasil Empreendedor".
CADASTRO
O agente empresarial faz a verificação cadastral. Caso seja necessário, o
empreendedor deve regularizar o seu cadastro.
CAPACITAÇÃO
O empreendedor participará do curso " Orientação para crédito" capacitação
promovido pelo Sebrae, com duração de 16 horas/aula.
PLANO DE NEGÓCIOS
Capacitado, e com o cadastro aprovado, o empreendedor passa para a fase seguinte,
que é a elaboração do plano de negócios da empresa, verificando a sua viabilidade
econômica. Essa fase também é feita no Sebrae, e o seu custo é de 1% do valor a
ser liberado pela instituição financeira.
ANÁLISE
O passo seguinte é a análise do projeto feito pela instituição financeira.
CRÉDITO
Caso tudo esteja OK, o empreendedor passa à fase seguinte, que é a contratação
do crédito, também realizada no banco. Agora, com o dinheiro em sua conta, ele
vai desenvolver o seu projeto. O prazo para liberação do crédito é de 21 dias
a partir da entrega do plano de negócios na Instituição financeira.
ASSESSORIA TÉCNICA
A última etapa do programa é o acompanhamento do desenvolvimento dos projetos
nas empresas pelos agentes empresariais.
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